Já houve situações em que, com a Assembleia dissolvida, não houve a sessão solene. Essas palavras, ditas pelo líder do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa, durante uma entrevista recente, revelam a importância de manter a estabilidade política e institucional em nosso país.
A sessão solene da Assembleia da República é um momento importante na vida política portuguesa, marcando o início de cada legislatura. É nessa ocasião que os deputados eleitos pelo povo prestam juramento e tomam posse de seus cargos, assumindo a responsabilidade de representar os interesses e os anseios da população.
No entanto, em algumas ocasiões, essa sessão não pôde ser realizada. Isso aconteceu quando a Assembleia foi dissolvida, ou seja, quando o Presidente da República, através dos seus poderes constitucionais, decidiu encerrar o mandato dos deputados eleitos antes do término do prazo previsto. Essa situação ocorreu em 1978, 1983, 1985 e 1995.
O líder do PCP, um dos partidos com assento na Assembleia da República, destacou que nessas circunstâncias, não se realizou a sessão solene devido à necessidade de convocar eleições antecipadas. No entanto, Jerónimo de Sousa ressaltou que apesar desses momentos de instabilidade, “o país não colapsou, a democracia não morreu e a República não acabou”. Isso mostra a resiliência do sistema político português e a capacidade dos seus representantes de manter a estabilidade e a governabilidade, mesmo diante de desafios e incertezas.
Essa frase também é uma resposta às críticas que surgiram após a dissolução da Assembleia em 2019, quando o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolveu o Parlamento e convocou novas eleições, após uma crise política que resultou na renúncia do Primeiro-Ministro, António Costa. Para alguns, essa decisão foi precipitada e desnecessária, colocando em risco a estabilidade política e institucional do país.
No entanto, como afirmou Jerónimo de Sousa, essa foi uma situação excepcional e, mesmo assim, não houve colapso ou caos. Pelo contrário, o país manteve-se em funcionamento e, no final, a democracia prevaleceu. O resultado das eleições mostrou a confiança do povo português em seus representantes e a capacidade de superar as dificuldades e manter a estabilidade institucional.
É importante lembrar que a dissolução da Assembleia é um instrumento constitucional previsto para situações extremas, quando não há outra forma de garantir a governabilidade e a estabilidade do país. Além disso, esse processo é controlado e decidido pelo Presidente da República, que atua como árbitro, garantindo que os interesses do povo sejam sempre preservados.
Portanto, as palavras do líder do PCP servem como uma lição para todos nós. A democracia e a República são conquistas valiosas e devem ser protegidas e respeitadas, mesmo em momentos de crise. É preciso ter confiança em nossas instituições e em nossos representantes, que são eleitos pelo povo para nos representar e defender os nossos interesses.
A estabilidade política é fundamental para o desenvolvimento e o progresso do país. Sem ela, nada pode ser construído e alcançado. Por isso, é importante que todos os partidos políticos, independentemente de suas diferenças ideológicas, trabalhem juntos em prol do bem comum e do interesse da nação.
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