Professores do Rio de Janeiro se unem em grupos e redes sociais para trocar informações sobre escolas particulares. Além de divulgarem oportunidades de trabalho, eles também alertam uns aos outros sobre instituições que não cumprem com suas obrigações trabalhistas. Através de uma lista que circula nesses grupos, mais de 100 escolas foram identificadas como pagadoras de salários atrasados ou que deixam de pagar encargos trabalhistas. Essa situação tem preocupado os docentes, pois afeta diretamente a qualidade do ensino e o bem-estar dos professores.
Entre os comentários que acompanham a lista, é possível ver relatos de professores que enfrentaram atrasos nos pagamentos e até mesmo assédio moral por parte das instituições. Essa realidade é preocupante, pois além de violar os direitos trabalhistas dos professores, também prejudica o processo educacional dos alunos, que acabam tendo vários professores em um mesmo ano letivo.
De acordo com o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), essa não é uma situação isolada. Atualmente, o sindicato possui 36 processos coletivos e cerca de três mil processos individuais relacionados a descumprimentos de normas trabalhistas em escolas e faculdades privadas. Esses casos vão desde atrasos nos salários até o não pagamento de benefícios como transporte e alimentação.
O diretor do Sinpro-Rio, Afonso Celso Teixeira, ressalta que a falta de valorização dos professores é um reflexo da visão mercadológica da educação. Quando a educação é tratada como uma mercadoria, os alunos e suas famílias são vistos como clientes e o aspecto libertador da educação é deixado de lado. Além disso, dados mostram que os professores de escolas particulares recebem salários inferiores ao piso nacional do magistério, o que é um desrespeito à profissão.
Apesar da expansão do setor de ensino privado, nem todas as escolas estão em uma situação financeira favorável. Segundo o presidente da Federação Intermunicipal de Sindicatos de Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Fisepe/RJ), Lucas Machado, cada escola possui uma realidade específica, dependendo de sua localização, perfil socioeconômico dos alunos e porte da instituição. No entanto, ele ressalta que isso não é motivo para desvalorizar os professores, pois eles são fundamentais para o bom funcionamento das escolas.
Uma das consequências do endividamento das escolas é o atraso no pagamento dos salários dos professores. Segundo o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), isso configura uma irregularidade trabalhista e pode resultar em multa para a instituição. Além disso, os professores têm o direito de se manifestar e fazer greves, caso se sintam prejudicados.
O procurador do trabalho do MPT-RJ, Cassio Luis Casagrande, destaca que os professores são trabalhadores como quaisquer outros e, portanto, estão sujeitos às mesmas leis e proteções. Ele ainda enfatiza que o MPT atua em casos coletivos, ou seja, quando há um problema que afeta um grande número de trabalhadores. Nesses casos, é possível fazer uma denúncia no site do MPT para que seja aberto um inquérito e investigar a situação.
Diante desse cenário, é importante que os professores se unam e busquem o apoio do sindicato para resolver os problemas relacionados ao não pagamento de salários e outros descum