Professores são profissionais fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, pois são eles que têm a missão de formar cidadãos críticos e conscientes. Porém, muitas vezes, esses trabalhadores são negligenciados e desvalorizados em suas funções, o que acaba afetando diretamente a qualidade da educação oferecida aos alunos. Mas, recentemente, uma decisão judicial trouxe uma importante vitória para os professores que atuam nas Salas de Leitura do estado de São Paulo.
A 8ª Vara de Fazenda Pública do estado de São Paulo concedeu uma medida liminar de urgência determinando que os professores que foram afastados de suas funções após licenças médicas entre os meses de junho e setembro deste ano sejam readmitidos. Essa decisão foi uma resposta à ação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que havia denunciado a Secretaria de Educação por realizar afastamentos irregulares desses profissionais.
Essa medida liminar ampliou uma decisão anterior, que já proibia os afastamentos, e estabeleceu um prazo de 120 dias para que os professores sejam reintegrados em suas funções. De acordo com a representação dos trabalhadores, cerca de 600 professores foram afetados por esses afastamentos, o que demonstra a gravidade da situação.
Essa decisão é uma importante vitória para a categoria dos professores, pois reconhece que afastamentos por motivo de saúde não podem ser motivo de punição ou desligamento desses profissionais. Além disso, a liminar também proíbe a Secretaria de Educação de realizar novos afastamentos, garantindo que os professores possam exercer suas funções sem medo de serem penalizados.
Para a Apeoesp, essa decisão representa um importante precedente jurídico e uma afirmação de direitos humanos e trabalhistas. Afinal, é inadmissível que professores sejam punidos por estarem doentes e precisarem se afastar de suas atividades. Essa medida também é uma forma de combater a sobrecarga e o adoecimento da categoria, que são problemas recorrentes na profissão.
É importante ressaltar que os professores que atuam nas Salas de Leitura têm uma função extremamente relevante dentro do sistema educacional. Esses espaços são acessíveis após a apresentação de um projeto didático do professor à comunidade escolar e atendem alunos do ensino fundamental, médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O programa utiliza o acervo da própria unidade, inclusive para empréstimo aos estudantes, e em muitas comunidades representa a única biblioteca pública acessível às famílias.
De acordo com o site da Secretaria de Educação, mais de três mil escolas têm o programa no estado, contando com quase seis mil profissionais, entre professores e bibliotecários. Isso demonstra a importância e a abrangência desse projeto, que contribui para a formação de leitores e para o desenvolvimento intelectual dos alunos.
No entanto, a medida de afastamento após licença médica existe há mais de uma década e seus critérios têm variado conforme o entendimento das gestões. Essa instabilidade e falta de clareza nos critérios acabam prejudicando os professores, que se veem obrigados a trabalharem doentes ou a enfrentarem processos administrativos e punições injustas.
Por isso, a decisão da 8ª Vara de Fazenda Pública é tão importante, pois garante que os professores tenham seus direitos respeitados e possam exercer suas funções com dignidade e segurança. É preciso reconhecer o papel fundamental desses profissionais na construção de uma educação de qualidade e garant
