Professores são figuras fundamentais na formação de crianças e jovens, e sua importância é inegável na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. No entanto, muitas vezes esses profissionais enfrentam desafios e dificuldades em sua carreira, e um dos problemas mais recorrentes é o afastamento por motivos de saúde.
Recentemente, uma decisão judicial trouxe uma boa notícia para os professores que atuam em Salas de Leitura no estado de São Paulo. A medida liminar de urgência expedida pela 8ª Vara de Fazenda Pública determinou a readmissão de professores que haviam sido afastados de suas funções após licenças médicas entre junho e setembro deste ano.
Essa decisão foi uma vitória para o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que havia entrado com uma ação para impedir os afastamentos. A Secretaria de Educação já havia deixado de realizar os afastamentos a partir do dia 3 de outubro, mas a liminar estendeu essa proibição por mais 120 dias, beneficiando cerca de 600 professores que precisaram se afastar por motivos de saúde.
Essa decisão é um importante precedente jurídico e uma afirmação de direitos humanos e trabalhistas, especialmente em um contexto em que os professores enfrentam sobrecarga e adoecimento. A Apeoesp comemorou a decisão, afirmando que ela reconhece que afastamentos por motivo de saúde não podem gerar punição ou desligamento de docentes.
Além disso, a liminar ampliou uma decisão anterior que já proibia os afastamentos, retrocedendo em quatro meses para evitar que a Secretaria de Educação esvaziasse a decisão anterior ao manter a punição aos profissionais. Isso mostra que a justiça está atenta e preocupada com a situação dos professores, que muitas vezes são prejudicados por políticas e medidas que não levam em conta suas condições de trabalho e saúde.
É importante ressaltar que os professores que atuam em Salas de Leitura desempenham um papel fundamental na formação dos estudantes da rede estadual de ensino. Esses espaços de docência especial são acessíveis após a apresentação de um projeto didático do professor à comunidade escolar, e atendem alunos do ensino fundamental, médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O programa conta com quase seis mil profissionais, entre professores e bibliotecários, e está presente em mais de três mil escolas do estado de São Paulo. Além de oferecer um acervo próprio para empréstimo aos estudantes, as Salas de Leitura também representam a única biblioteca pública acessível a muitas famílias em diversas comunidades.
Portanto, é inegável a importância desses profissionais e do programa de Salas de Leitura para a educação e formação dos jovens paulistas. Por isso, a decisão da justiça em garantir a reintegração imediata dos professores afastados é uma grande conquista e deve ser comemorada por todos que acreditam na valorização e respeito aos direitos dos professores.
A decisão do magistrado Josué Vilela Pimentel também estabeleceu uma multa diária de R$ 1 mil por professor, limitada a R$ 50 mil, caso a Secretaria de Educação não cumpra a determinação. Isso mostra que a justiça está atenta e disposta a garantir que os direitos dos professores sejam respeitados.
É importante ressaltar que a medida liminar é válida por 15 dias, a partir do dia 17 de outubro, e a Secretaria de Educação tem o prazo de cumprir a decisão. Espera-se