O Ministério da Educação (MEC) está realizando mais um pagamento do programa Pé-de-Meia nesta terça-feira (28). Desta vez, os beneficiados são os estudantes nascidos nos meses de março e abril. O programa, lançado em janeiro de 2024, tem como objetivo incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos do ensino médio da rede pública.
Para receber o benefício, os alunos devem estar matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) e estar inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Além disso, é necessário ter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Nesta oitava parcela, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o valor de R$ 200, que será depositado em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal. O pagamento ocorrerá de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos alunos, seguindo o calendário divulgado pelo MEC.
É importante ressaltar que o programa Pé-de-Meia possui quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: incentivo-matrícula, incentivo-frequência, incentivo-conclusão e incentivo-Enem. Ao final do ensino médio, a soma desses incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O incentivo-matrícula é pago uma vez por ano, no valor de R$ 200, por matrícula registrada no início do ano letivo. Já o incentivo-frequência é pago em nove parcelas durante o ano, no valor de R$ 200, para os alunos que tiverem frequência mínima de 80% nas aulas.
O incentivo-conclusão é pago aos alunos que concluírem e forem aprovados em cada um dos três anos do ensino médio, além de participarem de avaliações educacionais. O valor total é de R$ 3 mil, mas o saque só é possível após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.
Por fim, o incentivo-Enem é pago em parcela única após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano em que o aluno conclui o 3º ano do ensino médio. O valor também é de R$ 200.
É importante destacar que não é necessário realizar uma inscrição para participar do programa Pé-de-Meia. Todos os alunos que se encaixam nos critérios são incluídos automaticamente.
Além do incentivo financeiro, o programa também oferece orientações e dicas de como utilizar o benefício de forma consciente e proveitosa. Os estudantes podem consultar o status dos pagamentos, informações escolares e regras do programa através do aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC.
Com o Pé-de-Meia, o governo federal busca incentivar e apoiar os estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio, garantindo assim uma formação mais qualificada e melhores oportunidades no mercado de trabalho. A iniciativa também contribui para a redução da evasão escolar e para a promoção da igualdade de oportunidades na educação.
O ex-presidente Lula defendeu a universalização do Pé-de-Meia, destacando a importância do programa para a inclusão social e a formação de cidadãos mais preparados. Além disso, o MEC anunciou recentemente a abertura de 5 mil vagas em cursos de inovação no próximo Enem, reforçando o compromisso do governo com a educação e o desenvolvimento do país.
Portanto, o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia é mais uma prova do compromisso do governo com a educação e o futuro dos