O Ministério da Educação (MEC) está iniciando mais uma etapa do programa Pé-de-Meia, que tem como objetivo incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por parte de estudantes de baixa renda da rede pública de ensino. A partir desta segunda-feira (27), cerca de 3,2 milhões de estudantes serão beneficiados com o pagamento da oitava parcela do programa de 2025.
Os contemplados pelo Pé-de-Meia são alunos do ensino médio matriculados na rede pública regular e também na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) que estão inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Para receber o benefício, é necessário que os estudantes tenham uma presença mínima de 80% nas aulas ao longo do ano.
A Caixa Econômica Federal é a responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC e informa que o pagamento será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos alunos. Os primeiros a receber o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequência serão os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro, enquanto os nascidos em novembro e dezembro receberão no dia 3 de novembro.
A Poupança do Ensino Médio, como é chamado o programa, possui quatro tipos de incentivo financeiro: o incentivo-matrícula, que é pago uma vez por ano no valor de R$ 200; o incentivo-frequência, que é pago em nove parcelas ao longo do ano, desde que o aluno tenha uma frequência mínima de 80% nas aulas; o incentivo-conclusão, que é pago após a conclusão e aprovação em cada um dos três anos do ensino médio e participação em avaliações educacionais; e o incentivo-Enem, que é pago após a participação do aluno nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio. Dessa forma, os estudantes podem receber até R$ 9,2 mil ao final do terceiro ano do ensino médio.
Para ter acesso ao benefício, os alunos não precisam se inscrever, pois são automaticamente incluídos no programa se atenderem aos critérios estabelecidos pelo MEC. No entanto, é importante que os beneficiados fiquem atentos às informações sobre o pagamento, que podem ser consultadas no aplicativo Jornada do Estudante do MEC, no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
A Poupança do Ensino Médio foi criada em 2024 e tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. Funciona como uma poupança, onde os incentivos financeiros são depositados em uma conta poupança aberta automaticamente em nome dos alunos na Caixa Econômica Federal. A partir dos 18 anos, os estudantes podem solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, que permite o uso dos recursos em compras e pagamentos. Menores de idade precisam da autorização do responsável legal para movimentar a conta.
O MEC esclarece que o programa não possui inscrição e todos os alunos que se encaixam nos critérios são automaticamente incluídos na iniciativa do governo federal. Para esclarecer dúvidas, o Ministério da Educação criou um site com perguntas e respostas sobre o programa, disponível para acesso.
O investimento no ensino médio é essencial para o desenvolvimento do país e o Pé-de-Meia é uma iniciativa que visa incentivar e apoiar os estudantes de baixa renda a concluírem seus estudos. Além disso, o programa contribui para a redução da evasão escolar e para o aumento da qualidade da educação pública no