Alexandra Leitão, Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, acusou recentemente Carlos Moedas, candidato do PSD à Câmara Municipal de Lisboa, de negligência por não ter conseguido evitar o fim da suspensão de novos registos de Alojamento Local (AL). Segundo a ministra, esta situação tem causado um aumento descontrolado de alojamentos locais na capital, o que tem gerado impactos negativos na vida dos cidadãos e no mercado imobiliário.
A suspensão de novos registos de AL foi implementada em novembro de 2019, com o objetivo de controlar o crescimento desenfreado deste tipo de alojamento em Lisboa. No entanto, esta medida foi levantada em abril deste ano, após a aprovação de uma proposta do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa. Desde então, o número de novos registos de AL tem aumentado exponencialmente, o que tem gerado preocupação e críticas por parte de diversos setores da sociedade.
Para Alexandra Leitão, a responsabilidade por esta situação recai sobre Carlos Moedas, que na altura era vereador da Câmara Municipal de Lisboa e responsável pelo pelouro da Economia e Inovação. A ministra afirma que Moedas não tomou as medidas necessárias para evitar o fim da suspensão de novos registos de AL, o que demonstra uma negligência por parte do candidato do PSD.
Em resposta às acusações, Carlos Moedas defende que a suspensão de novos registos de AL não foi uma medida eficaz para controlar o mercado imobiliário em Lisboa. Segundo ele, esta medida apenas gerou uma falsa sensação de controlo, enquanto na prática não teve qualquer impacto na oferta de alojamentos locais na cidade. Além disso, Moedas afirma que a suspensão de novos registos de AL prejudicou a economia local e a criação de empregos, especialmente em tempos de crise económica.
No entanto, o Partido Socialista (PS) não concorda com esta posição e já anunciou que irá apresentar uma nova proposta para alterar o regulamento em vigor. Segundo o PS, esta nova proposta irá permitir que a Câmara Municipal de Lisboa tenha mais poder de decisão sobre a regulação dos alojamentos locais na cidade, de forma a garantir um equilíbrio entre o mercado imobiliário e as necessidades dos cidadãos.
Apesar de reconhecer a importância do turismo para a economia de Lisboa, o PS alerta para a necessidade de uma regulação mais rigorosa dos alojamentos locais, de forma a evitar a especulação imobiliária e a pressão sobre os preços das rendas. Além disso, o partido defende que é necessário garantir que os cidadãos tenham acesso a habitação condigna e a preços acessíveis, o que tem sido cada vez mais difícil na capital.
No entanto, o PS também alerta para as demoras no processo de regulação dos alojamentos locais. Segundo o partido, a Câmara Municipal de Lisboa tem tido dificuldades em fiscalizar e aplicar as sanções previstas na lei, o que tem permitido que muitos alojamentos locais continuem a operar de forma ilegal. Por isso, o PS defende a necessidade de uma maior capacidade de intervenção por parte da autarquia, de forma a garantir que as regras sejam cumpridas e que os cidadãos sejam protegidos.
Em suma, a acusação de negligência por parte de Alexandra Leitão a Carlos Moedas levanta uma importante discussão sobre a regulação dos alojamentos locais em Lisboa. É necessário encontrar um equilíbrio entre a promoção do turismo e a proteção dos interesses dos cidadãos e do mercado
