O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira (27), mais um importante passo para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio nas escolas públicas do país. Trata-se do pagamento da nova parcela do programa Pé-de-Meia de 2025, que vai beneficiar milhões de estudantes de baixa renda.
O programa Pé-de-Meia foi criado em 2024 com o objetivo de apoiar financeiramente os alunos do ensino médio da rede pública. Ele funciona como uma espécie de poupança, que incentiva a frequência escolar e a conclusão dessa etapa de ensino. Com isso, o governo federal busca garantir que esses jovens tenham melhores oportunidades de futuro, através da educação.
Podem participar do programa os estudantes matriculados no ensino médio regular ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 14 e 24 anos, que estejam inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025. Além disso, é necessário ter presença mínima de 80% nas aulas e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
Nesta nova etapa, cerca de 3,2 milhões de estudantes serão beneficiados com o incentivo-frequência, que consiste no pagamento de R$ 200 para aqueles que cumprirem a frequência mínima de 80% nas aulas. Os pagamentos serão feitos de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos alunos, até o dia 3 de dezembro.
É importante ressaltar que os valores são depositados em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome dos estudantes. A partir dos 18 anos, o participante pode movimentar o dinheiro livremente através do cartão Pé-de-Meia ou do uso da identificação biométrica em terminais de autoatendimento. Já os menores de idade precisam de autorização do responsável legal.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: incentivo-matrícula, por matrícula registrada no início do ano letivo; incentivo-frequência, por frequência mínima de 80% nas aulas; incentivo-conclusão, por conclusão e aprovação em cada um dos três anos do ensino médio; e incentivo-Enem, por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com isso, é possível receber até R$ 9,2 mil no fim do 3º ano do ensino médio.
É importante lembrar que não é necessário se inscrever no programa Pé-de-Meia, pois todos os alunos que se encaixam nos critérios são incluídos automaticamente. O MEC apenas verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico. Caso haja alguma dúvida, o Ministério da Educação disponibiliza um site com perguntas e respostas sobre o programa.
O Pé-de-Meia é mais um importante incentivo do governo para garantir o acesso e a permanência dos jovens na escola. Através desse programa, muitos estudantes que antes enfrentavam dificuldades financeiras para continuar os estudos, agora têm mais uma oportunidade de concluir o ensino médio e conquistar um futuro melhor.
Além disso, o incentivo financeiro também é uma forma de valorizar e reconhecer o esforço e a dedicação dos alunos que estão se dedicando aos estudos. Afinal, a educação é um dos principais pilares para o desenvolvimento do país e é fundamental que todos tenham acesso a ela.
Portanto, o MEC dá mais um importante passo para garantir a inclusão e a igualdade de oportunidades no ensino médio
