O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta quinta-feira (27) ao Congresso Nacional dois projetos de lei que propõem a criação de duas novas instituições de ensino superior: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). O objetivo é promover a inclusão e valorização dos povos indígenas e incentivar o esporte no Brasil. As unidades estão previstas para entrar em funcionamento em 2027.
Para o presidente Lula, a criação da Unind é uma forma de devolver a cidadania e o respeito aos povos indígenas, que durante séculos foram alvo de tentativas de destruição de sua cultura pelos colonizadores. “Enquanto os colonizadores tentaram destruir a lembrança dos povos indígenas, a Unind vem para devolver a cidadania e o respeito a essas populações”, afirmou Lula.
A iniciativa foi bem recebida por lideranças indígenas e educadores, que veem na criação da Unind uma forma de derrubar as últimas barreiras da colonização e promover a autonomia e valorização dos povos indígenas. Segundo o professor da Universidade de Brasília, Gersem Baniwa, que é indígena, a Unind será um instrumento de autodeterminação dos povos e uma resposta às desigualdades históricas no acesso à educação superior.
“A universidade indígena é parte de um projeto civilizatório que reconhece os povos indígenas como produtores de conhecimento, com epistemologias próprias, modos de viver e cosmopolíticas próprias, que foram sistematicamente negadas pelas instituições coloniais”, afirmou Baniwa.
Além da Unind, o presidente Lula também encaminhou ao Congresso o projeto de criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A iniciativa tem como objetivo integrar a formação acadêmica, a qualificação profissional e o desenvolvimento do esporte em nível de excelência no Brasil.
De acordo com Lula, é preciso dar condições para que o esporte no país não dependa apenas do talento individual de cada atleta, mas sim de investimentos e políticas públicas efetivas. “Ninguém vai conseguir fazer um Pelé na universidade. O que a gente vai fazer é dar condições científicas e técnicas para aperfeiçoar aquilo que a pessoa já tem”, afirmou.
A atleta paralímpica Verônica Hipólito destacou a importância da inclusão e acessibilidade no esporte e na formação universitária. “Quando a gente fala sobre a universidade do esporte, estamos falando que todas as pessoas vão poder ter uma formação digna”, disse.
O incentivo ao esporte também foi reforçado pelo presidente Lula com a sanção do texto que transforma a Lei de Incentivo ao Esporte em política pública permanente. A nova legislação aumenta o índice de deduções no Imposto de Renda em doações ou patrocínios para o setor esportivo, com o objetivo de promover a inclusão e a diversidade no esporte.
A Unind ficará sediada em Brasília e contará com estruturas multicampi dedicadas à formação superior de povos indígenas de todas as regiões do país. Os cursos de graduação e pós-graduação serão voltados para as áreas de interesse dos povos indígenas, como gestão ambiental e territorial, gestão de políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e tecnologias.
A universidade também terá processos seletivos próprios, com o objetivo de ampliar o ingresso de candidatos