A Comissão Nacional de Eleições (CNE) é o órgão responsável por garantir a lisura e a transparência das eleições em nosso país, e tem um papel fundamental na manutenção da democracia. Recentemente, a CNE chamou a atenção para a existência de dois princípios em tensão na Constituição da República: a igualdade de tratamento e oportunidade das candidaturas durante o período eleitoral, por um lado, e a liberdade editorial e de autonomia de programação, por outro.
Esses dois princípios, embora aparentemente conflitantes, são ambos fundamentais para o bom funcionamento de um sistema democrático. A igualdade de tratamento e oportunidade das candidaturas garante que todos os candidatos tenham as mesmas condições de apresentar suas propostas e convencer os eleitores, sem serem prejudicados por interesses externos. Já a liberdade editorial e de autonomia de programação garante que os meios de comunicação sejam livres para cobrir as eleições de forma imparcial e independente, sem interferências políticas.
No entanto, é importante ressaltar que esses princípios não são absolutos e podem entrar em conflito em determinadas situações. Por exemplo, quando um candidato possui maior poder econômico e, consequentemente, maior visibilidade na mídia, isso pode desequilibrar a igualdade de tratamento e oportunidade das candidaturas. Da mesma forma, quando os meios de comunicação são controlados por interesses políticos, isso pode comprometer a liberdade editorial e de autonomia de programação.
Por isso, é papel da CNE garantir que esses princípios sejam respeitados durante o período eleitoral. Para isso, a comissão tem adotado medidas como a fiscalização de propagandas eleitorais, a proibição de doações de empresas a candidatos e a garantia de espaço igualitário para todos os candidatos nos meios de comunicação. Essas medidas visam garantir que a disputa eleitoral aconteça em condições justas e igualitárias, de forma a fortalecer a democracia em nosso país.
No entanto, a CNE também reconhece que é preciso haver um equilíbrio entre a igualdade de tratamento e oportunidade das candidaturas e a liberdade editorial e de autonomia de programação. Afinal, a mídia tem o papel de informar e esclarecer os eleitores sobre as propostas e candidatos, e isso só é possível se houver liberdade para que os veículos de comunicação exerçam seu papel de forma independente.
Nesse sentido, a CNE tem buscado dialogar com os meios de comunicação e conscientizar sobre a importância de uma cobertura imparcial e equilibrada das eleições. Além disso, a comissão tem trabalhado em parceria com a sociedade civil e com outras instituições para garantir a transparência e a lisura do processo eleitoral.
É importante ressaltar que os avanços tecnológicos têm permitido uma maior participação dos cidadãos no processo eleitoral, seja através das redes sociais, do voto eletrônico ou de outros meios. Isso tem contribuído para uma maior democratização do processo e para o fortalecimento da cidadania.
Portanto, é fundamental que a CNE continue atuando de forma efetiva e independente para garantir que a igualdade de tratamento e oportunidade das candidaturas e a liberdade editorial e de autonomia de programação sejam respeitadas durante as eleições. Somente assim poderemos consolidar cada vez mais a democracia em nosso país e garantir que as vozes de todos os cidadãos sejam ouvidas.
