O Ministério da Educação (MEC) está dando mais um passo importante para incentivar a permanência e conclusão dos estudos no ensino médio. Nesta segunda-feira (1º), será paga a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos nos meses de novembro e dezembro. Essa iniciativa do governo federal tem como objetivo apoiar os estudantes de baixa renda matriculados na rede pública de ensino, promovendo a igualdade de oportunidades e a valorização da educação.
O programa Pé-de-Meia é destinado aos estudantes do ensino médio que estão inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025. Além disso, é necessário estar matriculado na rede pública regular e ter entre 14 e 24 anos de idade, ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade de 19 a 24 anos. É importante ressaltar que todos os beneficiários devem possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
Para ter direito ao benefício do incentivo frequência, os alunos devem ter presença mínima de 80% nas aulas. Isso demonstra o comprometimento e a dedicação dos estudantes em buscar uma formação de qualidade. E, para aqueles que cumprem esse requisito, o MEC está disponibilizando a nona parcela do programa, que será paga pela Caixa Econômica Federal.
Ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício no valor de R$ 200 nesta nova etapa. E o pagamento será escalonado de acordo com o mês de nascimento dos alunos matriculados nas três séries do ensino médio. Os nascidos em janeiro e fevereiro receberão no dia 24 de novembro, enquanto os nascidos em novembro e dezembro receberão no dia 2 de dezembro.
É importante ressaltar que as parcelas da chamada poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome de cada um dos estudantes elegíveis para o programa. E, para aqueles que possuem 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo frequência. Além disso, é possível solicitar de forma gratuita o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos.
Para os menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. Esse consentimento pode ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa. E, para conferir todas as informações sobre o pagamento, os participantes podem consultar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC ou os aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
O programa Pé-de-Meia possui quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: incentivo-matrícula, incentivo-frequência, incentivo-conclusão e incentivo-Enem. O incentivo-matrícula é pago uma vez por ano, no valor de R$ 200, por matrícula registrada no início do ano letivo. Já o incentivo-frequência é pago em nove parcelas durante o ano, no valor de R$ 200, para aqueles que cumprem a frequência mínima de 80% nas aulas.
O incentivo-conclusão é um valor total de R$ 3 mil, que é pago para aqueles que concluem e são aprovados em cada um dos três anos do ensino médio, além de participarem de avaliações educacionais. E, por fim, o incentivo-Enem é pago após a participação nos dois
