As desigualdades socioeconômicas no Brasil têm impacto direto no acesso à educação infantil. Essa é uma realidade que foi comprovada pelo estudo inédito realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com o Ministério da Educação e o Ministério do Desenvolvimento Social. O estudo, intitulado “O desafio da equidade no acesso à educação infantil: uma análise do CadÚnico e do Censo Escolar”, revela que apenas 30% das crianças de baixa renda na primeira infância, inscritas no CadÚnico, estão matriculadas em creches. Além disso, apenas 72,5% das crianças de 4 e 5 anos que vivem em famílias de baixa renda no CadÚnico estão matriculadas na pré-escola, etapa obrigatória da educação básica.
O estudo cruzou informações do CadÚnico com o Censo Escolar, utilizando microdados de 2023. Essa análise evidenciou a desigualdade no acesso à educação infantil no Brasil, principalmente entre as famílias de baixa renda. O CadÚnico é um registro administrativo que reúne informações socioeconômicas de famílias de baixa renda no Brasil, enquanto o Censo Escolar é o levantamento estatístico oficial sobre a educação básica no país, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Segundo o estudo, as desigualdades no acesso à educação infantil são ainda mais acentuadas nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, onde as taxas de matrícula em creches são de 16,4%, 25% e 28,7%, respectivamente. Já nas regiões Sudeste e Sul, as taxas são um pouco superiores à média nacional de 30%. Esses dados mostram que é preciso um esforço conjunto entre União, estados e municípios para garantir o acesso à educação infantil em todo o país.
A presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, destaca a importância da creche na vida das crianças, sobretudo na primeira infância (até 3 anos de idade). Segundo ela, a creche é um espaço de aprendizagem, desenvolvimento e segurança para as crianças, principalmente aquelas que estão em situação de vulnerabilidade. No entanto, o estudo mostra que apenas 30% das crianças de baixa renda no CadÚnico têm acesso a esse espaço tão importante.
Além das desigualdades socioeconômicas, o estudo também revela que questões de raça, gênero e deficiência influenciam no acesso à educação infantil. Crianças não brancas têm menos chances de estarem matriculadas em creches e pré-escolas do que crianças brancas. Além disso, as meninas têm menos probabilidade de frequentar creches e as crianças com deficiência também enfrentam dificuldades para ingressar na pré-escola.
Outro fator determinante para o acesso à educação infantil é a renda e o local de moradia. Famílias com emprego formal têm mais chances de matricular seus filhos na creche, enquanto a remuneração informal diminui as chances de acesso. Além disso, a escolaridade dos pais ou responsáveis também influencia na inserção das crianças na educação infantil. O estudo também mostra que crianças que moram em domicílios com mais infraestrutura têm mais chances de frequentar a escola.
É importante ressaltar que programas de transferência de renda, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF), têm um impacto posit