As desigualdades socioeconômicas no Brasil afetam não apenas a economia e a distribuição de renda, mas também têm um impacto significativo no acesso à educação infantil. Essa é uma realidade preocupante, que foi comprovada por um estudo inédito realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com o Ministério da Educação e o Ministério do Desenvolvimento Social.
O estudo, intitulado “O desafio da equidade no acesso à educação infantil: uma análise do CadÚnico e do Censo Escolar”, analisou dados de 2023 e revelou que apenas 30% das crianças de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) estavam matriculadas em creches em dezembro daquele ano. Além disso, apenas 72,5% das crianças de 4 e 5 anos de idade que vivem em famílias de baixa renda no CadÚnico estavam matriculadas na pré-escola, etapa obrigatória da educação básica.
Esses números são alarmantes e mostram que a desigualdade de acesso à educação infantil é uma realidade no Brasil. O CadÚnico é um registro administrativo que reúne informações socioeconômicas de famílias de baixa renda, enquanto o Censo Escolar é o levantamento estatístico oficial sobre a educação básica no país. A partir da análise desses dados, fica evidente que a desigualdade de acesso à educação infantil é um problema que precisa ser enfrentado.
É importante ressaltar que a educação infantil é uma etapa fundamental no desenvolvimento das crianças. Além de ser um espaço de aprendizagem, é também um ambiente de segurança e proteção para as crianças, principalmente aquelas que vivem em situação de vulnerabilidade. Por isso, é essencial que todas as crianças tenham acesso a uma educação infantil de qualidade.
O estudo também mostrou que a desigualdade de acesso à educação infantil varia de acordo com a região do país. A Região Norte apresenta a menor taxa de matrícula em creches entre as crianças de baixa renda, seguida pelo Centro-Oeste e Nordeste. Já as regiões Sudeste e Sul apresentam taxas um pouco superiores à média nacional de 30%. Esses dados mostram que é preciso uma atenção especial para as regiões mais vulneráveis, a fim de garantir uma oferta equilibrada de educação infantil em todo o país.
Além disso, o estudo também revelou que questões como raça, gênero e deficiência influenciam no acesso à educação infantil. Crianças não brancas e meninas têm menos chances de frequentar creches e pré-escolas, enquanto crianças com deficiência também enfrentam dificuldades para ingressar na educação infantil. Esses dados evidenciam a existência de desigualdades estruturais e a necessidade de políticas públicas que promovam a equidade na educação.
Outro fator que influencia no acesso à educação infantil é a renda e a moradia das famílias. Crianças cujos responsáveis têm emprego formal têm mais chances de frequentar creches e pré-escolas, enquanto aquelas que vivem em domicílios com mais infraestrutura e em bairros organizados também têm mais chances de ingressar na educação infantil. Por outro lado, a remuneração informal e a falta de infraestrutura são fatores que dificultam o acesso à educação infantil.
É importante destacar que programas de transferência de renda, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF), têm um impacto positivo no acesso à educação infantil
