O Conselho Federal de Medicina (CFM) está estudando a possibilidade de utilizar as notas do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como critério para conceder o registro profissional aos formandos. Para isso, solicitou ao Ministério da Educação e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) os microdados do exame, com a identificação das pessoas que obtiveram notas consideradas insuficientes (1 ou 2).
No entanto, o Inep, responsável pela avaliação, ainda não se pronunciou sobre a solicitação. Nesta terça-feira (20), o instituto divulgou informações sobre cada estudante que realizou a prova, incluindo dados acadêmicos, notas e respostas do questionário socioeconômico. No entanto, esses dados não trazem a identificação dos alunos.
O Enamed foi criado em 2015 com o objetivo de avaliar a formação médica no país, a partir do nível de proficiência dos médicos formados ou no final da graduação. Os resultados da primeira edição do exame mostraram que cerca de um terço dos cursos tiveram desempenho insuficiente, sendo a maioria deles da rede privada ou municipal. Vale ressaltar que a realização do exame é obrigatória, mas o resultado não é um requisito para a atuação profissional.
Diante desses resultados, o CFM está debatendo a possibilidade de não conceder o registro profissional aos formandos que obtiveram notas insuficientes. No entanto, essa medida ainda está em estudo pelo jurídico do conselho. O presidente do CFM, José Hiram Gallo, afirmou que essa proposta foi discutida em uma plenária do conselho nesta terça-feira (20).
Segundo Gallo, os resultados do Enamed refletem um problema estrutural grave na formação médica no país. Ele ressalta que não é possível formar um médico sem um hospital universitário preparado para receber esses futuros profissionais. Para ele, é necessário que haja um hospital-escola adequado e leitos disponíveis para que os estudantes possam ter uma formação completa e efetiva.
O presidente do CFM também apoia as sanções que o Ministério da Educação pretende aplicar às faculdades com os piores desempenhos no Enamed, como a suspensão de ingresso e a diminuição da oferta de vagas. No entanto, ele acredita que apenas as unidades com conceito quatro ou cinco deveriam ter a liberdade de manter suas atividades. Já o MEC considera que as faculdades com índice a partir de 3 já apresentam um bom desempenho.
Gallo também defende a necessidade de um exame de proficiência médica como pré-requisito para o exercício da medicina, assim como ocorre com os bacharéis em Direito, que precisam ser aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil para atuar. Atualmente, existem dois projetos em tramitação no legislativo para a criação desse exame.
A Associação Médica Brasileira (AMB) também defende a criação de um exame de proficiência médica como pré-requisito para o exercício da profissão. Segundo a associação, essa medida não é contra os formandos de medicina, mas sim uma forma de garantir a boa prática da medicina e a segurança dos pacientes.
Em nota, a AMB manifestou extrema preocupação com os resultados do Enamed, que revelam uma realidade grave na formação médica no país. A associação ressalta que os cursos de medicina atualmente são terminais, ou seja, basta que o aluno receba seu diploma para poder obter o registro profissional e começar a atuar. Isso significa que os 13 mil méd