O prazo para apresentação de pedidos de reconsideração do resultado preliminar da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização termina nesta sexta-feira (23). Esta é uma excelente oportunidade para que redes de ensino estaduais, distrital e municipais demonstrem seu empenho e comprometimento com a alfabetização das crianças.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados preliminares nesta quarta-feira (21), e agora é o momento de os participantes revisarem suas análises e pedirem reconsideração caso necessário. O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização atesta publicamente políticas, ações e estratégias que estão alinhadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). É uma forma de reconhecer e incentivar o trabalho realizado pelas redes de ensino.
Nesta edição, o MEC contabilizou a participação de 4.872 redes de ensino das 5.595 que fazem parte do CNCA, o que corresponde a um índice de 87,1%. Um número expressivo que demonstra o comprometimento das redes de ensino com a alfabetização das crianças.
É importante ressaltar que os pedidos de revisão de análise devem ser feitos diretamente via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). As solicitações de reconsideração só podem ser feitas pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), vinculados à respectiva secretaria de educação. Para acessar o Simec, é necessário efetuar o login com dados da conta da plataforma Gov.br.
O Ministério da Educação disponibilizou um tutorial em vídeo para orientar os participantes sobre o pedido de reconsideração. É importante seguir os critérios e procedimentos estabelecidos no edital público do MEC (10/2025) para garantir que a revisão seja realizada de forma adequada.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é dividido em três categorias: bronze (45-64 pontos), prata (65-84 pontos) e ouro (85-100 pontos). A categoria ouro é a mais alta e exige o atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). De acordo com o desempenho e comprometimento das redes de ensino, elas serão agraciadas com o selo de acordo com sua categoria.
O resultado final será divulgado no dia 4 de fevereiro e a cerimônia de entrega do selo será realizada pelo MEC em Brasília, em data a ser definida. É importante lembrar que o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é um reconhecimento simbólico e não envolve premiação em dinheiro. Seu objetivo é incentivar políticas e práticas de gestão comprometidas com as metas de alfabetização e redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
A divulgação das práticas de gestão bem-sucedidas tem como objetivo promover o compartilhamento de conhecimentos e inovações em políticas de alfabetização. É uma oportunidade para que as redes de ensino aprendam com as experiências de outras instituições e aprimorem suas ações e estratégias para garantir que as crianças sejam alfabetizadas de forma efetiva.
Este é um momento importante para reconhecer o empenho e comprometimento das redes de ensino com a alfabetização das crianças. O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é uma forma de valorizar e incentivar o trabalho realizado por educadores e gestores, além de promover a melhoria da qualidade da educação em nosso país. É um passo importante para alcançarmos as metas estabelec