Despacho assinado por Luís Montenegro abrange trabalhadores da administração direta do Estado e institutos públicos a 17 de fevereiro de 2026
Na última semana, o Governo anunciou uma importante medida que irá beneficiar milhares de trabalhadores da administração direta do Estado e institutos públicos. O despacho assinado pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Montenegro, tem como objetivo garantir a estabilidade e valorização dos profissionais que atuam nessas áreas.
A partir do dia 17 de fevereiro de 2026, os trabalhadores da administração direta do Estado e institutos públicos terão seus cargos efetivados, o que significa que não poderão ser desligados sem justa causa. Além disso, serão contemplados com um aumento salarial significativo, que irá equipará-los aos salários praticados em empresas privadas do mesmo segmento.
Essa é uma grande conquista para esses profissionais, que muitas vezes enfrentam condições precárias de trabalho e salários abaixo do mercado. Com esse despacho, o Governo demonstra o seu comprometimento em valorizar e reconhecer o trabalho desses servidores, que desempenham funções essenciais para o funcionamento do Estado e para o bem-estar da população.
De acordo com o Ministro Luís Montenegro, a medida é parte de um plano de valorização dos trabalhadores do setor público, que tem como objetivo atrair e reter os melhores profissionais para o serviço público. “Queremos garantir que o Estado tenha em seu quadro os melhores e mais qualificados profissionais, e isso só é possível com uma política de valorização e incentivo”, afirmou o ministro.
Além disso, o despacho também estabelece a realização de concursos públicos periódicos para o preenchimento de cargos vagos, garantindo a renovação e o aprimoramento dos quadros da administração direta do Estado e institutos públicos. Essa medida é fundamental para garantir a eficiência e qualidade dos serviços prestados à população.
Outro ponto importante do despacho é a criação de um programa de formação e capacitação para os trabalhadores dessas áreas, com o objetivo de aprimorar as habilidades e conhecimentos dos profissionais e prepará-los para os desafios do futuro. Isso irá contribuir para o desenvolvimento e modernização do Estado, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.
O despacho assinado por Luís Montenegro também prevê a implantação de um sistema de avaliação de desempenho, que irá reconhecer e premiar os trabalhadores mais dedicados e competentes. Com isso, o Governo visa incentivar a meritocracia e garantir que os melhores profissionais sejam reconhecidos e valorizados.
A medida também irá impactar positivamente na economia do país, uma vez que o aumento salarial e a estabilidade dos empregos irão refletir no aumento do poder de compra dos trabalhadores e no aquecimento do mercado interno. Além disso, a valorização do serviço público irá atrair investimentos e fomentar o desenvolvimento econômico e social do país.
Em resumo, o despacho assinado por Luís Montenegro é uma importante medida que irá beneficiar não apenas os trabalhadores da administração direta do Estado e institutos públicos, mas também toda a sociedade. Com essa iniciativa, o Governo demonstra o seu compromisso em valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais e em promover um serviço público de qualidade e eficiente. É um passo importante para o fortalecimento do Estado e para o desenvolvimento do país.






