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MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026

O Ministério da Educação (MEC) divulgou recentemente o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2026, programa federal voltado para estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O objetivo do programa é incentivar a permanência dos jovens nos estudos e a conclusão do ensino médio, oferecendo um incentivo financeiro para aqueles que cumprirem os requisitos.

Entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante beneficiário, o pagamento de R$ 1 mil para aqueles que foram aprovados em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. No entanto, esse valor só poderá ser sacado caso o aluno tenha concluído todo o ensino médio em 2025.

Além disso, há uma parcela adicional de R$ 200 para os estudantes que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025 e que cursaram o terceiro e último ano em 2025. Esses alunos também receberão e poderão sacar uma parcela extra.

É importante ressaltar que o número de parcelas pagas aos estudantes permanece em nove e são pagas para aqueles que atingirem o mínimo de 80% de frequência ao longo do ano no ensino regular. Já para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são até quatro parcelas por semestre.

A nova portaria também encerra o calendário do Pé-de-Meia referente ao ano de 2025, trazendo mudanças para adaptar o funcionamento do programa aos calendários das diversas redes de ensino.

Uma dessas mudanças é a ampliação para 15 o número de janelas de transmissão de dados pelas secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, garantindo mais segurança para correções de dados, se necessário. Além disso, é importante destacar que para entrar no programa em 2026, a família deve estar no CadÚnico até o dia 7 de agosto de 2026. Aqueles que entrarem depois dessa data só poderão participar no ano seguinte.

Outra mudança importante é em relação à matrícula tardia. Se o aluno se matricular mais de dois meses após o início das aulas, ele perde a “parcela de matrícula”, mas ainda pode receber as parcelas de frequência escolar e conclusão se estiver estudando normalmente.

O calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2026 é dividido em duas partes. A primeira parte, referente ao ano de 2026, tem início em março e segue até dezembro, com pagamentos mensais. Já a segunda parte, referente ao ano de 2027, começa em janeiro e segue até junho, com pagamentos bimestrais.

É importante ressaltar que os pagamentos das parcelas da chamada “Poupança do Ensino Médio” são feitos com base no mês em que a escola envia os dados de frequência. Confira abaixo o calendário completo:

Calendário 2026:

– 23 a 30 de março: início das parcelas de frequência escolar referente a janeiro/2026 e inclui a parcela de matrícula (pagamento único);
– 27 de abril a 4 de maio: pagamento referente à frequência de fevereiro/2026;
– 25 de maio a 1º de junho: pagamento referente à frequência de março/2026;
– 29 de junho a 6 de julho: pagamento referente à frequência de abril/2026;
– 24 a 31 de agosto: pagamento referente às frequências

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