Hugo Soares, deputado do Partido Social Democrata (PSD), abriu recentemente a porta à inclusão de uma norma no Orçamento do Estado para 2026. Esta medida tem como objetivo garantir a inclusão de pessoas com deficiência e promover a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.
A proposta de Hugo Soares surge após a aprovação da Lei da Inclusão, que entrou em vigor em 2019 e tem como objetivo garantir a igualdade de direitos e oportunidades para as pessoas com deficiência. No entanto, o deputado do PSD acredita que é necessário ir mais longe e incluir uma norma específica no Orçamento do Estado para 2026, de forma a garantir que as políticas de inclusão sejam efetivamente implementadas.
Esta norma, segundo Hugo Soares, deverá abranger diversas áreas, desde a educação até ao mercado de trabalho, passando pela acessibilidade e pela promoção da autonomia e independência das pessoas com deficiência. O objetivo é garantir que estas políticas sejam transversais e abrangentes, de forma a promover uma verdadeira inclusão social.
O deputado do PSD acredita que esta medida é fundamental para garantir que as pessoas com deficiência tenham as mesmas oportunidades que os restantes cidadãos. Segundo Hugo Soares, “a inclusão é um direito fundamental de todos os cidadãos e é nosso dever enquanto sociedade garantir que este direito é respeitado e promovido”.
Além disso, Hugo Soares defende que a inclusão de uma norma específica no Orçamento do Estado para 2026 é uma forma de garantir que as políticas de inclusão não sejam esquecidas ou negligenciadas. “Ao incluir esta norma no Orçamento do Estado, estaremos a garantir que a inclusão é uma prioridade para o Governo e que serão alocados os recursos necessários para a sua implementação”, afirma o deputado do PSD.
Esta medida tem sido bem recebida por diversas entidades e organizações que lutam pela inclusão das pessoas com deficiência. Para a Associação Portuguesa de Deficientes (APD), a inclusão de uma norma no Orçamento do Estado para 2026 é um passo importante para garantir que as políticas de inclusão sejam efetivamente implementadas e que as pessoas com deficiência tenham as mesmas oportunidades que os restantes cidadãos.
Também a Confederação Nacional de Organizações de Pessoas com Deficiência (CNOD) aplaude esta iniciativa, considerando que “é fundamental que as políticas de inclusão sejam transversais e abrangentes, de forma a garantir que as pessoas com deficiência possam participar plenamente na sociedade”.
A inclusão de uma norma no Orçamento do Estado para 2026 é também vista como uma forma de garantir a sustentabilidade das políticas de inclusão. Para Hugo Soares, “é importante que estas políticas sejam sustentáveis e que não dependam apenas de iniciativas pontuais ou de projetos com prazo determinado”. Com a inclusão de uma norma no Orçamento do Estado, estas políticas passam a ser uma prioridade a longo prazo, garantindo a sua continuidade e eficácia.
Além disso, a inclusão de uma norma no Orçamento do Estado para 2026 é também uma forma de promover a participação ativa das pessoas com deficiência na sociedade. Ao garantir a igualdade de oportunidades, a autonomia e a independência, estaremos a promover uma sociedade mais inclusiva e justa, onde todos possam contribuir e participar plenamente.
Em suma, a proposta de Hugo Soares de incluir uma norma no Orçamento do Estado para 2026 é um passo importante para garantir a inclusão das pessoas com
