A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de um país. E dentro desse contexto, as universidades federais desempenham um papel estratégico no desenvolvimento científico, social e econômico do Brasil. Porém, nos últimos anos, essas instituições têm enfrentado grandes desafios, principalmente no que diz respeito ao orçamento.
Recentemente, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou uma nota manifestando sua profunda preocupação com os cortes no orçamento das universidades federais feitos pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Segundo a entidade, esses cortes podem comprometer o funcionamento regular das universidades e limitar seu papel estratégico no desenvolvimento do país.
De acordo com a Andifes, o orçamento originalmente previsto no PLOA 2026 para as 69 universidades federais acabou sendo reduzido em 7,05%, o que representa uma diminuição de R$ 488 milhões. Esses cortes, que incidiram de forma desigual entre as universidades, atingiram todas as ações orçamentárias essenciais ao funcionamento da rede federal de ensino superior.
Um dos pontos mais preocupantes é a redução de aproximadamente R$ 100 milhões na área de assistência estudantil. Isso compromete diretamente a implementação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pela Lei nº 14.914/2024. Essa política é fundamental para garantir a democratização do acesso e da permanência no ensino superior público, e sua não implementação pode colocar em risco os avanços recentes nessa área.
Além disso, a Andifes destaca que os cortes aprovados agravam um quadro já crítico. Caso não haja recomposição, o orçamento das universidades federais em 2026 ficará nominalmente inferior ao orçamento executado em 2025, desconsiderando os impactos inflacionários e os reajustes obrigatórios de contratos, especialmente aqueles relacionados à mão de obra.
É importante ressaltar que esses cortes também vão impactar o orçamento de outras instituições fundamentais para a educação, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). Isso pode comprometer o pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas universidades federais, além de ameaçar a sustentabilidade administrativa dessas instituições e a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Diante desse cenário, é fundamental que haja uma recomposição imediata dos valores cortados no orçamento das universidades federais. É preciso que o governo e o Congresso Nacional entendam a importância dessas instituições para o desenvolvimento do país e garantam os recursos necessários para seu pleno funcionamento.
As universidades federais são responsáveis por formar profissionais qualificados, desenvolver pesquisas que contribuem para o avanço da ciência e tecnologia, e promover a inclusão social por meio da educação. Além disso, elas são fundamentais para o desenvolvimento regional e para a geração de empregos e renda.
Portanto, é necessário que haja um comprometimento por parte do governo e do Congresso Nacional em garantir um orçamento adequado para as universidades federais. É preciso valorizar e investir na educação, pois somente assim poderemos construir um país mais justo e desenvolvido.
A Andifes, juntamente com as universidades federais, continuará lutando pela recomposição do orçamento e pela valor
