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Processo penal segue estagnado há nearly dois anos
O julgamento em Ituiutaba dos quatro réus acusados de participarem da morte de Greiciara Belo Vieira permanece sem data definida para ser realizado. A gestante foi assassinada no dia 19 de agosto de 2016, em circunstâncias que chocaram toda a região do Triângulo Mineiro. Os processos judiciais relacionados a este crime continuam em fase de análise de recursos apresentados pelas defesas dos acusados, que recorrem constantemente às instâncias superiores do Poder Judiciário em tentativas de obter absolvições ou descaracterizar a competência do tribunal popular.
Enquanto os procedimentos legais avançam lentamente, os réus permanecem encarcerados na unidade prisional de Ituiutaba. Entre eles está Shirley de Oliveira Benfica, apontada pela investigação como mandante do crime, que segue em prisão preventiva aguardando os desdobramentos do processo.
Detalhes do crime que chocou Minas Gerais
Greiciara estava grávida de nove meses quando foi sequestrada em Uberlândia e levada até Ituiutaba pelos acusados. Os investigadores descobriram que o grupo praticou o crime com o objetivo específico de roubar o bebê. De acordo com as informações colhidas pela polícia, Shirley simulava uma gravidez junto a seu namorado e decidiu roubar a criança para manter essa mentira perante a família.
O procedimento utilizado pelos acusados foi extremamente violento. Conforme relatórios policiais, os suspeitos doparam a vítima e a transportaram para uma zona rural de Ituiutaba, onde realizaram um procedimento cirúrgico para remover a criança do útero. A perícia forense confirmou um detalhe perturbador: Greiciara ainda estava viva no momento em que o bebê era retirado de seu corpo, caracterizando a brutalidade do ato.
Consequências e situação atual dos acusados
Duas das pessoas indiciadas já foram condenadas. As travestis Lucas Matteus da Silva (Mirela) e Jonathan Martins Ribeiro de Lima (Yasmin) receberam condenação por homicídio quadruplamente qualificado, considerando motivos torpes, meios cruéis, impossibilidade de defesa da vítima, ocultação de cadáver e supressão de incapaz. Ambas cumprem pena na penitenciária de Ituiutaba.
Os demais acusados - Shirley de Oliveira Benfica, Jacira Santos de Oliveira, Michel Nogueira de Oliveira e Luís Felipe Morais - recorreram da sentença de pronúncia e continuam aguardando a análise desses recursos pelos tribunais competentes. Cada um deles possui estratégias processuais diferentes apresentadas por seus advogados.
Recursos jurídicos em análise no Tribunal de Justiça
De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a defesa dos quatro réus apresentou recurso especial no mês anterior para que seja avaliado se pode ser encaminhado aos tribunais superiores. Caso o recurso seja considerado regular, será direcionado ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal, dependendo da natureza da questão discutida.
Se o tribunal estadual não aceitar o recurso especial, os advogados possuem ainda a possibilidade de interpor um agravo, que automaticamente seria encaminhado para as cortes superiores. Este sistema de recursos permite que as defesas continuem buscando reverter as decisões desfavoráveis através de diferentes caminhos legais.
Estratégias das defesas em tribunal
A defesa de Shirley, com 32 anos de idade, solicita a impronúncia da cliente, alegando ausência de indícios suficientes que comprovem sua participação no crime. Além disso, requere a revogação de sua prisão preventiva. Os advogados de Luís Felipe apresentam argumentos similares, buscando absolvição sumária ou impronúncia do réu pelas mesmas razões.
A estratégia processual da defesa de Michel Nogueira inclui uma tentativa de afastar o caso do julgamento pelo júri popular, argumentando questões de competência ou outras questões processuais. Por sua vez, a defesa de Jacira Santos interveio com recurso pedindo sua impronúncia e a eliminação das qualificadoras que pesam contra ela.
Sentença de pronúncia e próximos passos
A sentença que pronunciou os réus foi publicada no dia 15 de março de 2017, consolidando a decisão de encaminhar o caso para julgamento pelo tribunal popular. No entanto, os recursos sucessivos apresentados pelas defesas têm impedido que esse julgamento aconteça até o presente momento.
A avó da criança conseguiu a guarda definitiva após a realização de exame de DNA que comprovava o parentesco com a vítima. Este processo garantiu que o bebê permanecesse sob os cuidados de sua família biológica, apesar da tentativa criminosa de roubo.
