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Primeiro Data Center de IA da Amazônia Chega a Belém
O bairro de Miramar, situado na área portuária de Belém, receberá o primeiro data center de IA em Belém, marcando um momento significativo para a região amazônica. Denominado BEL1 e operado pela Elea Data Centers, o empreendimento representa um investimento estratégico na infraestrutura tecnológica regional. No entanto, o projeto já se torna alvo de investigações oficiais, evidenciando lacunas importantes na legislação ambiental brasileira voltada especificamente para instalações desse porte.
A operação inicial está programada para o segundo trimestre de 2027, com capacidade inicial de 7,5 megawatts e previsão de expansão para até 100 megawatts. Esses números despertam atenção de especialistas, pois apenas na fase inicial, os 7,5 megawatts seriam suficientes para abastecer mais de 22,5 mil residências na região Norte, conforme dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE).
Preocupações com Ilhas de Calor na Amazônia
O Ministério Público do Pará (MPPA) abriu inquérito civil investigando potenciais riscos ambientais do data center de IA em Belém. A principal preocupação diz respeito à formação de ilhas de calor em uma região que já enfrenta temperaturas extremas naturalmente elevadas. Pesquisa realizada pela Universidade de Cambridge, utilizando dados de satélite da NASA, indica que data centers podem elevar a temperatura da superfície terrestre em média de 2°C, com picos extremos chegando a 9,1°C, com efeitos térmicos se estendendo por raio de até 10 quilômetros.
O promotor Márcio Maués, da 1ª Promotoria de Justiça de Barcarena, ressalta que as afirmações da empresa sobre ausência de consequências devem ser comprovadas tecnicamente. O estudo de Cambridge monitorou mais de 8 mil data centers de IA globalmente entre 2004 e 2024, identificando aumento médio de 2,07°C na temperatura da superfície terrestre após início das operações.
Pesquisador da Universidade Federal do Pará (UFPA), Juliano Ximenes corrobora a preocupação, explicando que estruturas de data center dissipam energia em forma de calor, elevando temperaturas externas em área que frequentemente registra sensações térmicas superiores a 34°C, gerando manchas de calor concentradas.
Vulnerabilidade de Comunidades Ribeirinhas
Outra questão crítica levantada pelo MPPA refere-se às comunidades ribeirinhas próximas ao empreendimento. A Ilha das Onças, localizada apenas 4,5 quilômetros do local, encontra-se em zona de risco. Maués destaca que essas populações não foram consultadas conforme exige a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Bairros como Miramar, Barreiro, Sacramenta e Pratinha, situados nas proximidades, também não passaram por consultas públicas com seus residentes. Murilo Monteiro, empreendedor e ambientalista residente no bairro da Sacramenta, expressa preocupação com a falta de comunicação dirigida à comunidade local e instituições territoriais, evidenciando necessidade de ampliar transparência desde fases iniciais.
Questão do Resfriamento e Poluição Sonora
A Elea Data Centers afirma utilizar sistemas de ar-condicionado para resfriar equipamentos através de expansão direta, técnica comum em data centers industriais. Alessandro Lombardi, fundador e CEO da empresa, garante que estudos de impacto térmico mais profundos serão realizados apenas para fase de 100 MW.
Além do impacto térmico, especialistas alertam para poluição sonora potencial. Enquanto Lei Complementar de Controle Urbanístico de Belém limita ruídos a 65 decibéis, entorno de data centers globalmente pode atingir 96 dB. Lombardi assegura que projeto prevê mecanismos de redução de ruídos, particularmente dos geradores diesel de contingência.
Vácuo Regulatório no Brasil
Fato notável: Brasil não possui regulamentação específica para instalações de data centers, evidenciando ausência de leis ou diretrizes ambientais direcionadas especificamente para avaliar impacto energético e térmico dessa tecnologia. Secretaria de Meio Ambiente de Belém (Semma) informou oficialmente que não existem processos de licenciamento ambiental em andamento, portanto nenhum Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) ou Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foi elaborado.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Semas-PA) também confirmou ausência de processo de licenciamento. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou não adotar tratamento diferenciado para data centers de IA, ainda estudando possíveis exigências para infraestrutura elétrica.
O promotor Maués critica essa situação, argumentando que projeto aparenta já estar definido com etapas de licenciamento em segundo plano. A empresa Elea respondeu afirmando que licenças ambientais estão sendo solicitadas dentro dos prazos legais, permanecendo condicionadas às aprovações dos órgãos competentes.
Oportunidade de Desenvolvimento Digital
Contraponto a preocupações ambientais, professor Marcus Braga da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) vê debate como questão de soberania digital. Inteligência artificial é caracterizada como nova eletricidade, tecnologia indispensável para mundo contemporâneo. Braga defende instalação como oportunidade de chaveamento tecnológico para estado onde conectividade interior permanece precária.
Atualmente, operações simples como transferência bancária ou acesso a prontuários médicos na região dependem de rota física imensa. Dados trafegam por terra até São Paulo, seguem por cabos submarinos para processamento em Miami, Estados Unidos, antes de retornar ao Pará, gerando atraso tecnológico e vulnerabilidade.
Questão do Extrativismo Tecnológico
Para evitar novo ciclo de extrativismo tecnológico, professor Braga propõe que estado exija reservas de capacidade processamento. Sugestão inclui destinação de percentual da carga para setores estratégicos como saúde e monitoramento ambiental amazônico, garantindo contrapartidas locais reais.
Debate sobre BEL1 reflete dilema global: equilíbrio entre necessidade urgente de desenvolvimento digital e proteção de microclima severamente castigado. Levantamento exclusivo revelou que Belém foi segunda cidade com maior número de dias afetados por calor atípico durante 2024.
Para Ximenes, falta de clareza reforça urgência de regulamentar uso de IA e exigir transparência de multinacionais. Ausência de marco regulatório específico pode facilitar neoextrativismo que ampliará buracos degradados tanto reais quanto virtuais no século que apenas se inicia. A Elea permanece à disposição para colaborar com autoridades, prestando esclarecimentos necessários e cumprindo integralmente requisitos aplicáveis ao empreendimento.
