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Emirados Árabes proíbem redes sociais para menores de 15 anos
Os Emirados Árabes Unidos anunciaram nesta quinta-feira (18) uma medida histórica ao estabelecer a proibição de uso de redes sociais por menores de 15 anos. Com essa decisão, os Emirados Árabes proíbem redes sociais e se consolidam como o primeiro país árabe a implementar uma restrição legal de idade para acesso a plataformas digitais, marcando um ponto de inflexão nas políticas de proteção de menores no Oriente Médio.
Regulamento e período de transição
Segundo resolução do gabinete emiradense, todas as plataformas de redes sociais terão a responsabilidade de monitorar e desativar contas criadas por usuários menores de 15 anos. A medida não é imediata: as empresas contarão com um período de transição de 12 meses para se adequar às novas exigências legais. Caso descumpram a determinação, as plataformas poderão sofrer bloqueios parciais ou totais em território emiradense.
A agência oficial de notícias WAM confirmou oficialmente:
