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O Brasil experimenta uma explosão de interesse em terras raras, com pedidos de autorização para pesquisa mineral alcançando patamares inéditos. Desde 2023, a Agência Nacional de Mineração (ANM) registrou aproximadamente 3 mil requerimentos, marcando um crescimento expressivo quando comparado aos 745 pedidos contabilizados durante todo o período entre 1975 e 2022. Esse aumento reflete a percepção global sobre a importância estratégica dos terras raras na economia moderna.
O que são terras raras e por que importam
As chamadas "terras raras" compõem um grupo de 17 elementos químicos encontrados na natureza, frequentemente misturados a outros minérios e caracterizados por difícil extração e alto valor comercial. Embora desconhecidas do grande público, tornaram-se recursos fundamentais para diversas indústrias estratégicas.
Esses minerais são essenciais na fabricação de turbinas eólicas, baterias para veículos elétricos, cabos de transmissão, foguetes, equipamentos médicos, armamentos sofisticados e dispositivos eletrônicos de última geração. Com papel central na transição energética global e na produção de tecnologia de ponta, as terras raras representam um fator determinante nas disputas geopolíticas contemporâneas.
Potencial brasileiro e crescimento dos requerimentos
O Brasil possui as maiores reservas de terras raras do mundo, perdendo apenas para a China, posicionando-se estrategicamente na corrida global por esses recursos. Os números demonstram claramente o aumento na atenção dirigida a esses minerais, especialmente a partir de 2023, refletindo a compreensão crescente sobre sua importância estratégica para o país e para o mundo.
O requerimento de pesquisa representa a primeira fase de um processo prolongado até a concessão da lavra, momento em que uma empresa recebe autorização para explorar comercialmente uma jazida. Esse crescimento exponencial nos pedidos indica expectativa de expansão significativa no setor nos próximos anos, desde que obstáculos administrativos e orçamentários sejam superados.
Ameaça do bloqueio orçamentário à ANM
Apesar do potencial promissor, as atividades relacionadas às terras raras enfrentam ameaça concreta devido ao bloqueio de R$ 22,7 milhões no orçamento da ANM, conforme alerta do diretor-presidente da autarquia, Mauro Sousa. Um bloqueio orçamentário funciona como um "freio de emergência" temporário nas finanças governamentais, ocorrendo quando gastos obrigatórios, como aposentadorias, aumentam além do previsto, forçando o governo a reter recursos de despesas não essenciais para não ultrapassar limites fiscais permitidos.
A restrição demandará que a agência revise prioridades em contexto já marcado por escassez de recursos. Segundo Sousa, "isso significa alocar os recursos da melhor forma possível. Nem todas as atividades serão desenvolvidas no tempo necessário e adequado". O setor responsável por minerais críticos e estratégicos já opera com estrutura enxuta, contando apenas com quatro servidores que coordenam estudos e ações relacionados ao tema.
Contradição entre objetivos estratégicos e limitações orçamentárias
A limitação orçamentária ocorre justamente quando o Brasil busca ampliar sua participação na cadeia global de terras raras. O país tem firmado acordos de cooperação e memorandos de entendimento com outras nações para acelerar estudos e investimentos no setor. Para Sousa, há contradição significativa entre esses compromissos internacionais e a redução de recursos destinados à ANM.
"Nós criamos compromissos internacionais e precisamos ter uma estrutura institucional capaz de dar as respostas adequadas. Quando isso não acontece, perdemos a capacidade de cumprir aquilo com que o Estado brasileiro está se comprometendo", afirmou o diretor. Ele enfatizou que a autarquia é "falha quando cortamos recursos que não permitem que aquilo que foi acordado seja efetivamente cumprido. Isso é uma contradição do Estado brasileiro".
Impactos além das terras raras
O bloqueio orçamentário afeta múltiplas áreas de atuação da ANM além das terras raras. Leilões para exploração mineral, ações de fiscalização de barragens e inspeções técnicas encontram-se em risco. Caso a limitação de recursos seja mantida, 43 barragens e 18 pilhas de mineração que deveriam receber vistorias técnicas até o final do ano poderão ficar fora do cronograma inicialmente planejado.
Essas inspeções são fundamentais, pois subsidiam decisões regulatórias, ações de fiscalização e avaliações de segurança operacional. Algumas estruturas exigem monitoramento contínuo devido ao potencial impacto social, ambiental e econômico, incluindo instalações localizadas próximas a comunidades e áreas ambientalmente sensíveis.
Atrasos na tramitação de processos minerários
A restrição de recursos também compromete etapas essenciais para análise de processos minerários relacionados às terras raras e demais minerais. Em muitos casos, vistorias de campo são necessárias para aprovação de Relatórios Finais de Pesquisa e Planos de Aproveitamento Econômico (PAEs), documentos que detalham como uma jazida será explorada comercialmente.
Sem essas verificações presenciais, a tramitação dos processos tende a ficar mais lenta, o que pode retardar investimentos e atrasar a entrada de novos empreendimentos em operação. Esse cenário preocupa tanto a administração pública quanto o setor privado, que vê sua capacidade de expansão limitada por questões administrativas e não por falta de demanda ou viabilidade técnica.
