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Mudança na emissão de passaportes brasileiros no exterior
Os passaportes de brasileiros no exterior passam a ser impressos no Brasil através de um novo procedimento implementado pelos consulados. A partir de agora, em vez de confeccionar o documento na própria unidade consular, os pedidos são encaminhados para o Brasil, onde a Casa da Moeda realiza a produção e posteriormente envia os passaportes aos respectivos postos. Esta transformação representa uma alteração significativa no processo que vinha sendo utilizado historicamente pelas redes consulares internacionais.
A implementação dos passaportes de brasileiros no exterior através da impressão centralizada já afeta unidades em países como Estados Unidos, Alemanha e México. Segundo informações do Itamaraty, essa alteração resulta de um projeto-piloto que começou a ser desenvolvido no ano passado, buscando otimizar e padronizar a produção de documentos em nível internacional.
Histórico da mudança de procedimento
Tradicionalmente, as próprias redes consulares realizavam a impressão dos passaportes no local de atendimento ao público. A transformação no modelo de emissão de passaportes de brasileiros no exterior marca uma ruptura com essa prática consolidada. Agora, nas unidades que integram o projeto-piloto, o Itamaraty repassa o pedido à Casa da Moeda do Brasil (CMB), que assume a responsabilidade pela confecção dos documentos e pelo envio aos respectivos países.
O Consulado do Brasil em Miami foi um dos primeiros a divulgar essa mudança através de comunicado oficial, informando que desde o final de julho os documentos passaram a ser emitidos diretamente pela CMB. Essa comunicação marcou o início da fase visível dessa transformação administrativa para os cidadãos brasileiros.
Expansão do projeto-piloto
O projeto-piloto envolvendo a Casa da Moeda iniciou em abril nos consulados de Boston e Nova York. Posteriormente, em julho de 2026, houve expansão para todos os 11 postos consulares nos Estados Unidos, além das embaixadas em Acra e Doha. A iniciativa também alcançou os consulados-gerais em Frankfurt, Lisboa, Porto e Cidade do México. Nos demais postos espalhados pelo mundo, a impressão de passaportes de brasileiros no exterior segue sendo realizada localmente, mantendo o procedimento tradicional.
O Ministério das Relações Exteriores classifica que a mudança demonstrou resultados concretos satisfatórios, incluindo diminuição no tempo de entrega dos passaportes. Conforme o MRE, os bons resultados observados na fase inicial justificaram a expansão do projeto-piloto para novas localidades.
Aumento exponencial na demanda
O Itamaraty argumenta que a mudança na forma de emitir passaportes de brasileiros no exterior foi motivada por um aumento significativo na procura pelos serviços consulares. Os dados da pasta revelam números impressionantes: a emissão de passaportes no exterior saltou de 195,6 mil em 2024 para 274,4 mil em 2025, representando uma alta de 40%.
Apenas no primeiro semestre de 2026, foram emitidos 188,9 mil documentos, um avanço de 26% em relação ao mesmo período do ano anterior. O pico de solicitações ocorreu em julho de 2026, quando foram registrados mais de 33 mil pedidos, configurando o maior número de solicitações para um único mês na história do Itamaraty.
Justificativas apresentadas pelo MRE
O Ministério das Relações Exteriores nega qualquer risco de interrupção do serviço de passaportes de brasileiros no exterior e atribui as mudanças no fluxo a dois fatores principais. O primeiro deles é o salto exponencial na demanda por documentos, enquanto o segundo refere-se à implementação do próprio projeto-piloto de centralização da impressão. Quanto às restrições orçamentárias mencionadas em reportagens, o MRE classifica a situação como superada.
A pasta afirma que a medida antecede e não guarda relação com o contexto de restrições orçamentárias do presente ano. Segundo o MRE, o projeto busca aumentar a segurança dos documentos, padronizar os passaportes emitidos no exterior com os entregues no Brasil e reduzir o prazo de entrega da documentação.
Alinhamento com práticas internacionais
O ministério enfatiza que a medida para imprimir passaportes de brasileiros no exterior através da Casa da Moeda alinha-se às melhores práticas internacionais de gestão de documentos de viagem. A centralização da impressão permite maior controle de qualidade e segurança na produção dos documentos.
Nesta etapa do projeto, o Itamaraty terá condições de realizar avaliação detalhada, considerando os ganhos de produtividade, economicidade e eficiência que possam ser auferidos com a execução da iniciativa. O MRE pretende avaliar se a mudança realmente contribui para melhorar os serviços prestados aos brasileiros que vivem ou viajam no exterior.
Impacto nos prazos de entrega
Um aspecto importante relacionado aos passaportes de brasileiros no exterior diz respeito aos prazos de entrega. Em solo nacional, o documento costuma ser entregue pela Polícia Federal a partir de seis dias úteis. Com a nova centralização da impressão no Brasil, o documento é confeccionado e posteriormente enviado aos postos consulares, podendo resultar em tempo maior de entrega da documentação, embora o MRE afirme o contrário.
Diversos consulados brasileiros no exterior comunicaram essa mudança nas últimas semanas, informando aos solicitantes sobre o novo procedimento. As comunicações oficiais deixam clara a transição para o novo modelo de emissão, preparando os cidadãos para possíveis alterações nos prazos de recebimento de seus documentos.
Perspectivas futuras
O projeto relacionado aos passaportes de brasileiros no exterior representa um passo significativo na modernização administrativa do Itamaraty. A centralização da impressão na Casa da Moeda pode trazer benefícios a longo prazo em termos de segurança, padronização e eficiência operacional, ainda que temporariamente possa afetar os prazos de entrega em algumas localidades durante o período de adaptação e aprimoramento do processo.
