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Senado paraguaio rejeita renúncia e mantém impeachment contra Peña
O Senado do Paraguai decidiu dar prosseguimento ao impeachment contra Santiago Peña na noite de quinta-feira (5), desconsiderando formalmente o pedido de renúncia apresentado pelo presidente horas antes. A rejeição da renúncia marca um ponto crítico na atual crise política que afeta profundamente o país sul-americano.
O escândalo que precipitou a crise
A atual situação política encontra suas raízes em um grave colapso do setor bancário. O banco ueno, instituição pertencente ao Grupo Vázquez, encerrou suas operações na terça-feira (3), após o Banco Central do Paraguai iniciar o processo de liquidação formal. Esta ação foi motivada pela identificação de insuficiência crítica de recursos para honrar as obrigações financeiras da instituição.
A instituição havia concedido empréstimos significativos a empresas vinculadas ao próprio grupo controlador, gerando desequilíbrio patrimonial irreversível. O banco ueno contava com aproximadamente 3 milhões de clientes que mantinham depósitos, totalizando cerca de US$ 850 milhões em recursos. Entre estes depósitos encontravam-se verbas do Instituto de Previdência Social, agravando ainda mais a dimensão social da crise.
Conexão do presidente com a instituição financeira
Santiago Peña, que possui formação em economia, foi acionista do grupo proprietário do ueno até março do ano anterior. Este vínculo patrimonial transformou-se rapidamente em acusação de conflito de interesses, com a oposição parlamentar argumentando que o presidente teve conhecimento privilegiado sobre a situação financeira deficiente da instituição.
As acusações formalizadas incluem manipulação de regulamentações bancárias, desvio de recursos previdenciários e conluio com autoridades monetárias para encobrir irregularidades estruturais. Além disso, a oposição sustenta que o Banco Central teria deliberadamente ocultado sinais de alerta sobre os problemas operacionais e financeiros da instituição.
A estratégia frustrada de renúncia
Reconhecendo a gravidade da situação, Santiago Peña divulgou uma carta de renúncia em formato de vídeo. Na gravação, pediu desculpas aos cidadãos que perderam acesso a seus depósitos e justificou sua decisão de deixar o cargo alegando compromisso com a estabilidade nacional.
Conforme análise de especialistas como Ariel Palacios, comentarista da GloboNews, a renúncia representava estratégia defensiva. Segundo a Constituição paraguaia, presidentes em fim de mandato tornam-se senadores vitalícios, conferindo foro privilegiado que protegeria Peña de futuras investigações judiciais. No entanto, esta tática foi neutralizada quando a Câmara dos Deputados decidiu manter o processo de impeachment em andamento.
A legislação constitucional estabelece que ex-presidentes condenados em julgamento político perdem automaticamente a condição de senador vitalício, eliminando a proteção que Peña buscava obter através da renúncia.
Competências constitucionais e procedimento legal
Conforme previsto na Constituição, cabe exclusivamente ao Congresso paraguaio a autoridade de aceitar ou rejeitar pedidos de renúncia do presidente e vice-presidente. Assim, o pedido de renúncia de Santiago Peña não pode ser efetivado sem aprovação legislativa formal.
Após a abertura do processo pela Câmara dos Deputados, o caso foi encaminhado ao Senado, onde uma sessão extraordinária foi iniciada na mesma quinta-feira para julgar o impeachment, ignorando completamente o pedido de renúncia do presidente.
Próximos passos e julgamento
O Senado paraguaio marcou uma nova sessão para sexta-feira (6), às 10 horas da manhã. Nesta oportunidade, Santiago Peña apresentará sua defesa formal contra as acusações levantadas pela Câmara dos Deputados, podendo contestar todas as acusações e apresentar evidências e argumentações em sua favor.
Para que Peña seja condenado e remitido do mandato presidencial, serão necessários no mínimo 30 votos favoráveis, correspondendo a dois terços da composição total do Senado, que possui 45 integrantes. Este é o quórum qualificado exigido pela Constituição para condenar um presidente em julgamento político.
Caso seja condenado no impeachment, além de perder o mandato de presidente, Santiago Peña também perderá sua condição de senador vitalício. O vice-presidente Pedro Alliana assumirá a condução do país e deverá completar o mandato presidencial, cujo término está previsto para agosto de 2028.
Posicionamento do presidente e ressarcimento das vítimas
Em carta divulgada na quinta-feira (5), Santiago Peña manifestou sua intenção de colaborar plenamente com a Justiça para esclarecer todos os fatos relacionados ao colapso do banco ueno. O presidente também defendeu que todos os responsáveis por eventuais irregularidades sejam submetidos a punições apropriadas conforme a lei.
Peña reafirmou que os clientes prejudicados pelo encerramento do banco ueno devem receber ressarcimento completo de seus depósitos, independentemente dos resultados do julgamento político e de seu futuro na política nacional.
